Comissão aprova compra de merenda escolar do Pronaf
A Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei que permite a aquisição de alimentos para merenda escolar de agricultores enquadrados no Pronaf.
Ampliação da carga horária do ensino fundamental em debate
Senador propõe que seja ampliado o debate sobre o projeto de lei que estende para oito horas a carga horária do ensino fundamental.
Reajuste na tabela do IR diminui arrecadação dos Municípios
O impacto da correção vai gerar uma renúncia fiscal na União de R$ 437,25 milhões. Com isso o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) vai ter uma perda de R$ 98, 38 milhões.
Receita maior, mas insuficiente
Apesar do aumento os recursos ainda não são suficientes para manter uma cidade, principalmente por causa das despesas com as áreas da saúde e educação.