Municípios podem se cadastrar no Sicme
O prazo para municípios se cadastrarem no Sistema de Informações dos Conselhos Municipais de Educação (Sicme) foi prorrogado para o dia 30 de novembro.
Projeto torna obrigatório o pregão eletrônico nas compras do governo
A utilização do pregão eletrônico para as compras governamentais de bens e serviços pode se tornar obrigatória.
TCE emite resposta à consulta da FECAM
A duração dos contratos de municípios com empresas terceirizadas poderá ser de até 60 meses, conforme a lei de licitações.
TCE aprova as contas de Tomio e Persuhn
Na sessão do dia 23 de outubro, segunda-feira, o Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE) aprovou as contas referente ao exercício de 2005 prestadas pelo prefeito Olímpio José Tomio, de Indaial, e Carlindo Alberto Persuhn, de Benedito Novo.