Confira nota técnica sobre redução do FPM
Confederação, federação e associações de municípios estão pleiteando junto ao Governo Federal uma maior participação dos municípios na definição do fluxo financeiro dos recursos partilhados.
Confederação, federação e associações de municípios estão pleiteando junto ao Governo Federal uma maior participação dos municípios na definição do fluxo financeiro dos recursos partilhados.
Em Santa Catarina, o encontro será realizado em Florianópolis, de 5 a 8 de dezembro, com 243 vagas.
Entre os assuntos em pauta está a federalização da Furb (Universidade Regional de Blumenau), o Movimento Econômico, a prestação de contas dos prefeitos referente exercício 2005 e 2006, a conclusão da revisão do Plano Diretor Participativo e o Censo 2007.
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira, 17, a matéria que prorroga para 2011 o prazo para permitir a empresas o abatimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) cobrado na aquisição de mercadorias para uso próprio e gastos com energia elétrica e serviços de comunicação.