Queda de ICMS primário afeta 12 Estados
Em Santa Catarina, a queda chegou a 16,95%.
Artesãos da região da Ammvi reivindicam uma associação regional
Artesãos que atuam nos 14 municípios da região da Ammvi (Associação dos Municípios do Médio Vale do Itajaí) estão convocados para uma assembléia no dia 8 de novembro, para a criação de uma associação regional.
MAPA cria programa nacional de educação sanitária
O Diário Oficial da União publicou em 4 de outubro o projeto de instrução normativa, que será desenvolvido no âmbito do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária (SUASA) e dos Sistemas Brasileiros de Inspeção de Produtos e Insumos Agropecuários.
Tributação Unificada
O primeiro e talvez o mais importante item da pauta desta quarta-feira (4/10) do Senado teve a votação adiada mais uma vez: o projeto que cria o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, mais conhecido como Supersimples. Se aprovada, a lei substituirá integralmente o Simples Federal, em vigor desde 1996.