Municípios devem prestar contas de ações sociais até 16 de outubro
O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) informa aos gestores da Assistência Social que termina no dia 16 de outubro o prazo para os municípios preencherem e…
Municípios e Estados: Cobrança de Dívida Ativa pelos Bancos: Resolução Polêmica do Senado
Segue a polêmica sobre a recente Resolução 33 do Senado, de 13 de julho de 2006 (DOU 14.07.2006), que autoriza a cessão, para cobrança, da dívida ativa dos Municípios a instituições…
FNDE disponibiliza recursos de quatro programas
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) transferiu para as contas bancárias dos municípios parcelas do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), do Programa Nacional de Apoio ao Transporte…
BR-470 é consenso entre os eleitos
Representantes das cidades da região anunciam as prioridades para o mandato