CCJ vota projeto que flexibiliza contribuição previdenciária
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados deve votar nesta terça-feira, 3, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 496/06. A matéria permite…
FECAM elabora estudo sobre ICMS Ecológico
A FECAM encaminhou a Assembléia Legislativa do Estado de Santa Catarina, hoje (2/10), um estudo sobre o Projeto de Lei Complementar nº 0010.9/2003, conhecido como ICMS Ecológico, que prevê uma…
Gestores serão capacitados na área social
Formar multiplicadores e gerentes que atuam nas áreas de assistência social e programas de transferência de renda de 629 municípios. Este é o objetivo do processo seletivo de instituições de…
Confira o resultado das eleições no Estado
A Associação dos Municípios do Médio Vale do Itajaí divulga o resultado das eleições para o Senado Federal, Câmara dos Deputados e Assembléia Legislativa de Santa Catarina. O próximo governador do Estado e…