Municípios da Amve são selo Ouro e Prata da alfabetização
Premiação nacional distribuirá medalhas de ouro e prata para 13 municípios do Vale Europeu com boas práticas na implementação do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada.
CNM mobiliza prefeitos por apoio a projeto que define melhor enquadramento dos casos que configuram despesas de pessoal
Em análise no Senado Federal, a medida retira os valores de transferências dos municípios para organizações sociais do cálculo do limite com despesas de pessoal.
STF decide sobre cota-parte do ICMS destinado aos Municípios; entenda
Estados não podem conceder incentivos, benefícios e isenções fiscais de modo a impactar os municípios.
Municípios têm até junho de 2025 para fazer nova adesão ao Programa Bolsa Família
Municípios que tiverem interesse em seguir executando a gestão do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único precisam fazer nova adesão até 30 de junho de 2025.