Na última semana, dia 13 de novembro, o Município de Brusque assinou adesão ao Programa de Integridade e Compliance da Associação de Municípios do Vale Europeu (Amve). A assinatura do termo de compromisso aconteceu durante a programação do Fórum da Transparência e Gestão Compartilhada do município, realizado no Centro Universitário de Brusque (Unifebe).
Com a adesão, a prefeitura vai iniciar uma série de ações voltadas à implementação de diretrizes e medidas institucionais voltadas para prevenção, detecção, punição e correção de práticas de corrupção, fraudes, subornos, irregularidades, conflito de interesse e desvios éticos e de conduta.
A iniciativa da Amve está sendo implantada nos municípios de Blumenau, Guabiruba e Pomerode. Agora, com Brusque, são quatro municípios do Vale Europeu que terão ações planejadas para instituir mecanismos para identificar, mitigar e eliminar os riscos à integridade.
Conforme o diretor executivo da Amve, Cassio Quadros, a meta é implantar o Programa de Integridade e Compliance nos 14 municípios do Vale Europeu e fortalecer iniciativas bem-sucedidas de fomento à formação de uma cultura voltada à integridade e ao compliance.
“A adesão ao Programa de Integridade e Compliance da Amve é uma medida fundamental para a administração pública, e Brusque se destaca ao implementar essa iniciativa”, afirmou o controlador-geral de Brusque, Daniel Felício.
O prefeito de Brusque, André Vechi, enfatizou o compromisso de construir uma gestão transparente e ética voltada a fortalecer a confiança da comunidade nas ações do governo local. Para ele, o Programa de Integridade e Compliance é um passo fundamental para este fim.
O compliance é uma opção gerencial que possibilita identificar melhor os riscos de conformidade envolvidos na organização. Estar em compliance significa estar em conformidade, ou seja, seguir leis, regulamentos (internos e externos) e atender atos normativos dos órgãos reguladores, em especial os relacionados aos seus controles internos e governança.
Michele Prada, Ascom Amve.
