Reunião Ordinária do Colegiado de Agricultura da AMMVI
Horário: 9h às 12h.
Ordem do Dia:
1. Situação em cada município em função do isolamento social devido ao enfrentamento ao coronavírus (realização de atividades, dificuldades e dúvidas).
2. Projeto de Lei n° 786, de 2020 – autoriza, em caráter excepcional, durante o período de suspensão das aulas, a distribuição de gêneros alimentícios adquiridos com recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) aos pais ou responsáveis dos estudantes das escolas públicas de educação básica.
3 – Ofício Circular nº 28/2020/DIPOA/SDA/MAPA sobre medidas administrativas temporárias para execução de atividades exercidas pelo Serviço de Inspeção Federal considerando as medidas de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (Covid-19).
4. Dúvidas do Colegiado referente ao Anexo 6 Dos Regimes e Procedimentos Especiais da Secretaria de Estado da Fazenda.
5 – Assuntos gerais.
Arquivos