Reunião Ordinária do Colegiado de Contadores Públicos
Local: Pequeno Auditório da AMMVI – Blumenau/SC.
Horário: 8h30 às 12h.
Ordem do Dia:
1. SICONFI: RREO e RGF 2015 (despesas de pessoal).
2. SIOPS.
3. SIOPE.
4. e-SFINGE 2015 – TCE/SC (certidões).
5. Encerramento do exercício de 2015:
- déficit/superávit orçamentário;
- déficit/superávit financeiro;
- vínculos de recursos;
- créditos a receber de outras esferas de governo;
- créditos a receber da receita própria;
- dívida ativa;
- encerramento de contas;
- novos demonstrativos contábeis.
6. TAC Transparência.
7. Ano eleitoral (prazos, vedações, capacitações).
8. Lei 13.019.
9. Entrada em vigor das Instruções Normativas 19 e 20 – TCE/SC:
- adequações necessárias nos municípios;
- condições para atender a IN 20.
10. Proposta de alteração da contabilização:
- consórcios públicos;
- precatórios e recursos de ações judiciais;
- rendimento de aplicação financeira de RPPS.
11. Agenda 2016:
- reuniões conjuntas;
- reuniões de cada colegiado;
- reuniões de grupo de estudo;
- capacitações (definição de temas).
12. Assuntos gerais.
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