Reunião 20 de maio de 2016

REUNIÃO CONJUNTA DOS COLEGIADOS DE CONTROLADORES INTERNOS, PROCURADORES, FAZENDA, RECURSOS HUMANOS E PREFEITOS

Local: Auditório da AMMVI – Blumenau/SC.

Horário: 8h30 às 12h30.

Ordem do Dia:

1. A administração pública e as eleições:
condutas vedadas e a continuidade dos serviços públicos;
manual de comportamento aos servidores;
desincompatibilizações, licenças e requisitos.

2. Último ano de mandato:
aspectos da Lei de Responsabilidade Fiscal;
cumprimento dos limites e prestação de contas;
cuidados com a Transparência e o Controle Interno.

3. Assuntos diversos:
novas situações para faltas injustificadas;
programa empresa cidadã – ampliação das licenças maternidade e paternidade;
fixação dos subsídios para os agentes políticos.