Reunião Ordinária do Colegiado de Controladores Internos Municipais da AMMVI

Horário: 14h às 18h.

Ordem do Dia:

1. Siconfi.

2. Informes: Siops e  Siope.

3. Novas exigências FNDE (CNPJ).

4. e-Sfinge.

5. Ciclo de Estudos da Administração Pública Municipal.

6. Orçamento 2019 e acompanhamento dos Planos Municipais de Educação (TCE).

7. Limite de pessoal: recuperação de quem excedeu ao final do exercício de 2017; possibilidade de alteração do cálculo pelo TCE/SC; despesas com organizações sociais.

8. Demais relatórios do RREO e RGF.

9. Audiências públicas da LRF.

10. Lei 13.019.

11. TAC Transparência.

12. TAC Controle Interno.

13. TAC Agente 67.

14. Portais da Transparência e LAI (exigências e notas).

15. Capacitações: Ouvidoria; Gestão e Fiscalização de Contratos.

16. Instruções Normativas do Controle Interno.

17. Assuntos gerais.