9ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO COLEGIADO DE SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE FAZENDA
Local: Sala de Reunião 1º andar da AMMVI – Blumenau/SC.
Horário: 14h às 16h.
Ordem do Dia:
1. Lei Anticorrupção 12.846.
2. Lei dos repasses as ONGs 13.029.
3. Cobrança da Contribuição de Melhoria – dec. 195/1967.
4. Cobrança do ITBI: s/ valor do imóvel- Base de Cálculo.
5. Instituto do Conselho de Contribuintes nos municípios: implantação/ajustes.
6. Comentários sobre reunião do CONFAZ-M/FECAM realizado em Chapecó.
7. Programa Nota Fiscal Vai Legal: implantação.
8. Workshop do Ministério Público/SC.
9. Regimento do CONFAZ-M/AMMVI.
10. Composição e ratificação diretoria do CONFAZ-M/AMMVI.
11. Assuntos diversos.