5ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO COLEGIADO DE SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE FINANÇAS/FAZENDA
Local: Auditório da AMMVI – Blumenau/SC.
Horário: 14h às 16h.
Ordem do Dia:
1. Apresentação pela empresa Oliveira & Carvalho sobre:
– recuperação paga a maior sobre a folha de Servidores do FAT/FAP;
– RAT – Risco de Acidente de Trabalho;
– FAP – Fator Acidentário de Prevenção.
2. Convênio com o Ministério Público Estadual.
3. Imposto sobre a Transmissão de Bens Móveis (ITBI).
4. Assuntos gerais.