17ª Reunião Ordinária do Colegiado de Secretários Municipais de Fazenda

Horário: 9h às 12h.

Local: na AMMVI – Blumenau/SC.

Ordem do Dia:

  1. Leitura e aprovação da ata anterior.
  2. Fiscalização regional e caso da industrialização das facções.
  3. FECAM – Dr. Diogo Gustavo Beppler – assessor jurídico:
    1. alterações do CTM;
    2. implicações novos itens da Lei do ISS;
    3. Febraban;
    4. posicionamento quanto a questão da CM – Contribuição de Melhoria.
  4. Assuntos diversos:
    1. previsão de receitas;
    2. ISS previsão (repatriação e s/cartões,leasing,planos saúde);
    3. capacitação Sefisc;
    4. Ciga (capacitação).