Reunião Ordinária do Colegiado de Resíduos Sólidos da AMMVI
Horário: 9h às 12h.
Ordem do Dia:
1. Relato da reunião com Promotor de Justiça Regional do Meio Ambiente – Leonardo Todeschini.
2. Discussão e elaboração da resposta ao ofício emitido pelo Ministério Público.
3. Discussão e soluções para as cláusulas do TAC – Esgoto com maiores dificuldades:
andamento da minuta do Código Sanitário;
levantamento de leis e penalidades a respeito da fossa e filtro;
campanha educativa para implantação e limpeza da fossa e filtro;
amostragem para fiscalização dos imóveis irregulares;
situação dos projetos de esgotamento sanitário.
4. Informes.
5. Assuntos gerais.