Reunião 11 de novembro de 2014

Reunião Ordinária do Colegiado de Resíduos Sólidos da AMMVI

Horário: 9h às 12h.

Ordem do Dia:

1. Relato da reunião com Promotor de Justiça Regional do Meio Ambiente – Leonardo Todeschini.

2. Discussão e elaboração da resposta ao ofício emitido pelo Ministério Público.

3. Discussão e soluções para as cláusulas do TAC – Esgoto com maiores dificuldades:
 andamento da minuta do Código Sanitário;
 levantamento de leis e penalidades a respeito da fossa e filtro;
 campanha educativa para implantação e limpeza da fossa e filtro;
 amostragem para fiscalização dos imóveis irregulares;
 situação dos projetos de esgotamento sanitário.

4. Informes.

5. Assuntos gerais.