Reunião Ordinária do Colegiado de Gestores Municipais de Convênios da AMMVI
Horário: 9h às 12h.
Ordem do Dia:
1. Orientações sobre o Modelo de Excelência em Gestão das Transferências da União – MEG-Tr, referente a Instrução Normativa nº 5, de 24 de junho de 2019, que dispõe sobre as práticas de governança e gestão dos processos dos órgãos e entidades que atuam nas transferências voluntárias de recursos da União.
2. Orientações sobre os cursos online da ENAP – Escola Nacional de Administração Pública, que estão na trilha de multiplicador da Rede + Brasil.
3. Organizar calendário para Capacitação de Multiplicadores – Módulos A e B – Atos Preparatórios, Execução e Prestação de Contas (em ambiente de treinamento), conforme determina a Rede + Brasil.
4. Divulgação do IV Fórum Nacional das Transferências da União.
5. Divulgação do Congresso de Prefeitos, nos dias 24, 25 e 26 de setembro. Paralelo ao Congresso, teremos um dia e meio de programação para realizar o V Encontro Estadual de Gestores Municipais de Convênios e III Seminário Catarinense de Engenharia e Arquitetura no Setor Público.
6. Orientações referente a desativação das Agências de Desenvolvimento Regional, conforme Decreto nº 129 de 27 de maio de 2019. Assunto: atualização/regularização do Cadastro do município e/ou do Fundo Municipal de Saúde, vinculado ao CNPJ do Município de Timbó.
7. Assuntos gerais.