Mais uma conquista para os municípios do Vale Europeu: os 14 prefeitos tiveram a prestação de contas aprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC). Nesta semana, a Corte catarinense concluiu a apreciação das contas dos 295 municípios catarinenses referentes ao exercício de 2022.
As primeiras contas a serem aprovadas foram as de Botuverá e Rodeio, no dia 11 de outubro. Logo após foi a vez de Doutor Pedrinho, Guabiruba, Pomerode, Rio dos Cedros e Timbó. Em novembro, tiveram resposta pela aprovação os municípios de Ascurra, Brusque e Gaspar. Já em dezembro, os prefeitos de Apiúna, Benedito Novo, Blumenau e Indaial receberam o parecer favorável.
Na apreciação das contas anuais, o TCE/SC verifica se o balanço geral representa adequadamente a posição financeira, orçamentária e patrimonial do município em 31 de dezembro, seguindo critérios definidos em decisão normativa.
Neste ano, a Corte catarinense recomendou a aprovação das contas anuais de 292 prefeitos e a rejeição de três. “O ponto mais importante na análise dos PCPs neste ano foi a realização das auditorias financeiras em cinco municípios, já com impacto importante na análise das contas de 2022. Em 2023, pretendemos dobrar o número de municípios auditados”, informou o diretor de Contas do Governo do TCE/SC, Moisés Hoegenn.
A manifestação do TCE/SC subsidia o julgamento das contas pelas respectivas câmaras municipais e, segundo a Constituição Estadual, só deixa de prevalecer por decisão de dois terços dos vereadores.
Há anos os prefeitos da Associação de Municípios do Vale Europeu (Amve) têm recebido pareceres favoráveis pelo Tribunal de Contas. A entidade acompanha mensalmente a gestão fiscal e orçamentária das prefeituras e assessora no cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal.
“Essa é uma conquista de prefeitos e corpo técnico das prefeituras. Sempre buscamos a gestão eficiente, a transparência e o compromisso com os recursos públicos para aplicar em prol da melhoria dos serviços prestados aos cidadãos”, ressalta o presidente da Amve, Mário Hildebrandt, prefeito de Blumenau.
Michele Prada, Ascom Amve.
