Pauta:

1. Discussão acerca da redução dos recursos provenientes do Programa Salário Educação e votação para autorizar a Fecam ingressar com ação judicial em defesa dos interesses comuns dos municípios associados (Art. 22, IX do Estatuto).

2. Ratificação do novo Plano de Cargos e Salários da FECAM (Art. 29, I, “j” do Estatuto).

3. Apresentação do novo Regulamento de Contratações da Fecam (produtos e serviços).

4. Apresentação e votação de alteração do Estatuto Social (Art. 22, II do Estatuto).

5. Apresentação do Termo de Cooperação Técnica da Fecam com a Fiesc.

6. Assuntos gerais.