Pauta:

1. PIPCP e SIAFIC (prazos e impactos).

2. SIOPE x TCE/SC.

3. Nota Técnica 09/2024 – TCE/SC.

4. Contas 2023.

5. Reinf.

6. TCE/SC:
a) eSfinge (CON’s impeditivas em dezembro),
b) CON’s de encerramento,
c) PCASP 2025,
d) tabela de eventos 2025,
e) tabela de natureza da despesa,
f) cadastro de contas bancárias.

7. Encerramento de exercício:
a) limites constitucionais e legais,
b) Artigo 42 LRF (cancelamento de restos a pagar),
c) Anexo VIII – RREO, Manifestação Undime (70% Fundeb),
d) lançamentos de encerramento.

8. Assuntos gerais:
a) Siops e Siconfi.