Pauta:

1. Projeto Corregedorias (Amve, Cisamve, TCE/SC e MPSC).

2. Transição e encerramento de mandato.

3. Contas anuais 2023 e 2024.

4. TCE/SC:

a) layouts e e-Sfinge 2025, versão v.02 (21/11/2024),

b) regras de consistência e-Sfinge – 2025, versão 5.01 (21/11/2024).

c) destinação da receita pública 2025 (13/112024),

d) eventos contábeis – 2025 (13/11/2024),

e) compatibilidade natureza receita x fonte recursos 2025,

f) PCASP 2025 (19/11/2024),

g) natureza da despesa 2025,

h) Nota técnica n. 9/2024, IN 33/24 e contratação de serviços/obras,

i) cancelamento de ratificação,

j) e-Sfinge (CON’s impeditivas),

k) Plano da Educação,

l) Jurisprudência TCE/SC.

5. Assuntos gerais.