Pauta:

Período matutino

1. Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº. 33/2023 pós alterações. 

2. Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº. 28/2024: Regime Simplificado.

3. Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº. 32/2024: Regulamenta as transferências obrigatórias para a execução de ações do Programa de Aceleração do Crescimento – Novo PAC por meio da celebração de termo de compromisso.

4. Cursos Plataforma Escola Virtual de Governo – EVG:
a) Captação de Recursos para Museus;
b) Educação Patrimonial e Turismo Cultural.

5. Transferências especiais versus terceiro setor.

6. Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (OSC): principais aspectos.

7. Momento GMC’s: dúvidas, auxílio, informações entre outras demandas dos GMC’s trazidas para compartilhamento e discussão do colegiado.

8. Informações IX Fórum Nacional das Transferências e Parcerias da União.