Pauta:

Período matutino

1. Transferências especiais da União: Planos de Trabalho.

2. Novo PAC: diretrizes apresentadas no Encontro de Prefeitos de 11 a 13/02 em Brasília.

3. OGU 2025: data de votação da LOA | possível calendário de emendas.

4. Emendas estaduais: PGM | pareceres.

5. Assuntos gerais.

Período vespertino

Treinamento | Atualização: Novo Decreto de Convênios do Governo do Estado de Santa Catarina – Decreto nº. 733/2024