Reunião Ordinária do Colegiado de Secretários Municipais de Fazenda da Amve
Local: Espaço Maker da Escola Norma Mônica Sabel (Rua Pedro Bonifácio Sabel, 405, Gaspar/SC).
Pauta:
1. Crédito de Carbono (LUXCS).
2. Cenário econômico:
a) arrecadação 2023;
b) recomposição das perdas do ICMS e FPM;
c) perdas com o salário-educação;
d) impactos nos limites legais 2023 e 2024.
3. TCE/SC (contas 2023, consultas, certidão e e-Sfinge).
4. Reforma tributária.
5. Convênio com o Estado sobre a nota de produtor rural.
6. Retenção ampla do Imposto de Renda (valores dos últimos 5 exercícios).
7. Planejamento ações 2024.
8. Coordenação 2024.
9. Assuntos gerais.
Informações: rafael@amve.org.br.