Reunião Ordinária do Colegiado de Secretários Municipais de Fazenda da Amve
Pauta:
1. Governança:
a) gestão orçamentária,
b) gestão financeira,
c) gestão fiscal.
2. Cenário econômico:
a) arrecadação 2024, 2025;
b) FPM, ICMS, Fundeb, IPVA.
3. Reforma Tributária.
4. TCE/SC:
a) contas 2024 e 2025;
b) e-Sfinge (envio de informações).
5. Lei nº 14.133 (Licitações).
6. Planejamento de ações do Colegiado 2025:
a) coordenação;
b) calendário de reuniões;
c) capacitações.
7. Assuntos gerais.