O Governo de Santa Catarina recebeu do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) R$ 115.500,00, até agosto, para desenvolver atividades no sentido de auxiliar os municípios do Estado a aprimorar a gestão do Programa Bolsa Família. Conforme estabelece a Portaria nº 360/05, o recurso financeiro será destinado a estados que implementem ações de apoio técnico aos municípios, capacitação técnica, disponibilização de infra-estrutura para transmissão de dados, acesso da população pobre a documentos de identificação, entre outras.
Para acompanhar as ações desenvolvidas pela Coordenação do Bolsa Família em Santa Catarina, uma equipe da Secretaria Nacional de Renda de Cidadania do MDS – responsável pela execução do programa de transferência de renda que atende 11,1 milhões de famílias em todo Brasil – estará em Florianópolis nesta quinta (5/10) e sexta-feira (6/10). Além da reunião com os representantes estaduais, prevista para sexta-feira, o diretor do Departamento de Operação do MDS, Antônio Carlos de Oliveira Junior, vai orientar técnicos municipais sobre a utilização dos recursos provenientes do Índice de Gestão Descentralizada (IGD), criado para calcular o repasse de recursos às prefeituras de acordo com desempenho municipal na gestão do Bolsa Família.
O índice varia de zero a um, mas apenas os municípios que alcançam 0,4 do IGD e estejam na gestão de assistência social, em qualquer nível, recebem estes recursos. Todos os municípios catarinenses atingiram o índice mínimo. Esse modelo de repasse para melhorar a gestão está funcionando desde abril de 2006. O repasse anterior – iniciado em setembro do ano passado – era vinculado apenas à atualização cadastral e à inclusão de famílias no Cadastro Único. Atualmente, além dessas duas ações, conta pontos para a prefeitura o envio das informações da freqüência escolar dos alunos das famílias beneficiadas pelo Bolsa Família e do atendimento nos postos de saúde. Cada item corresponde a 25% e o valor mensal que o município recebe por família pode chegar a R$ 2,50.
O Bolsa Família atende 141.047 famílias em Santa Catarina, com a transferência direta mensal de R$ 7,8 milhões.
Fonte: Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome