Na contramão dos indicadores econômicos da maioria dos municípios brasileiros, os quais apontam crescimento na arrecadação de impostos, o cenário municipalista é grave. O vilão é o impacto da transferência de obrigações estaduais e federais sem a devida compensação financeira, que pode chegar a R$ 40 bilhões anuais aos cofres municipais.
Para obter um valor preciso, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) propôs aos 400 líderes nacionais e prefeitos de todo o País, reunidos nesta segunda e terça-feira, 13 e 14, em Canela, na Assembléia Geral da entidade, que seja elaborado um diagnóstico completo da atual distribuição de encargos e competências administrativas dos municípios.
“As prefeituras estão mal porque assumem os problemas dos governos estaduais e federal”, afirmou o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski. Levantamento da entidade comprova uma queda na distribuição do bolo tributário nacional de 19,5% em 1991 para 15,9% em 2005.
Segundo Ziulkoski, o governo federal tem 149 programas que repassam recursos e encargos aos municípios, mas poucos entes municipais os instituem. Como exemplo, citou a responsabilidade com o ensino fundamental. “Em 1998, 40% do ônus estava a cargo dos municípios, percentual que subiu para 60% em 2005, representando uma diferença de 6,4 milhões de matrículas e 200 mil novas salas de aula”, disse.
Fonte: Agência CNM