Mais de 80 pessoas participaram do workshop “Pregão Eletrônico: modernização, eficiência e ransparência nas contas municipais” promovido nesta sexta-feira, 10, no auditório da Associação dos Municípios do Médio Vale do Itajaí (Ammvi), xml:namespace prefix = st1 ns = “urn:schemas-microsoft-com:office:smarttags” />
Pela manhã, os participantes discutiram sobre os benefícios do pregão eletrônico, sua base legal, a relevância do pregoeiro e equipe de apoio. “Abordamos também o Decreto 5.504/05, que exige a utilização da modalidade de pregão, preferencialmente eletrônico, na aquisição de bens e serviços com recursos de transferência voluntária” destaca Edinando Brustolin, assessor jurídico da Federação Catarinense de Municípios (Fecam).
À tarde, Bráulio Moreira, consultor técnico da Confederação Nacional de Municípios (CNM) apresentou o Portal Cidade Compras e suas funcionalidades, entrou em ambiente de simulação, mostrou ao público a visão da sociedade e as vantagens para os licitadores. Moreira e os participantes acompanharam também a realização de um pregão de medicamentos que estava acontecendo online.
Conforme Luiz Cláudio Kades, assessor jurídico da Ammvi, os municípios que já utilizam o portal obtiveram economia superior a 20% em relação ao preço estimado, justificando a enorme vantagem na utilização do Pregão Eletrônico nas compras da administração pública. “O workshop foi uma grande oportunidade dos servidores públicos discutirem sobre a relevância dessa modalidade de licitação, socializar as experiências e esclarecer as dúvidas sobre o processo” afirma.
Para Moreira, o público participou efetivamente e mostrou forte interesse pelo assunto. “Até o momento, foi o local que obtivemos maior número de participantes. Isso demonstra a preocupação das administrações municipais em se adequar às novas exigências”.
José Rafael Corrêa, secretário executivo da Ammvi, complementa dizendo que o objetivo da capacitação de apresentar aos gestores municipais as vantagens em realizar contratações de bens e serviços comuns por meio da Internet foi alcançado. “A Ammvi está trabalhando para que os municípios associados passem a adotar essa modalidade, de forma que traga economia aos municípios e agilize o processo” destaca Corrêa.
O evento foi uma realização da Ammvi em parceria com a Fecam e CNM. Também participaram deste workshop os municípios associados a Amfri (Associação dos Municípios da Foz do Rio Itajaí), Ampla (Associação dos Municípios do Planalto Norte Catarinense), Amunesc (Associação dos Municípios do Nordeste de Santa Catarina), Amurc (Associação dos Municípios da Região do Contestado) e Amvali (Associação dos Municípios do Vale do Itapocu).
O que é pregão eletrônico?
O pregão eletrônico é a modalidade de licitação prevista na lei 10.520/2002, que permite ao setor público realizar os processos licitatórios pela Internet para aquisição de bens e serviços comuns no mercado, independente do valor a ser adquirido.O pregão tem representado uma importante ferramenta na melhoria da gestão pública por meio da redução dos custos e agilidade nos processos de compras.
Fonte: Ascom AMMVI
