O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta segunda-feira, dia 22 de janeiro, o Programa de Aceleração do Crescimento. O PAC prevê um aumento de R$ 7 bilhões nos próximos dois anos para o limite de créditos do setor público para investimentos em saneamento e habitação.
Para o saneamento básico, o teto para operações de crédito público voltadas para ações de saneamento ambiental deve ser elevado em R$ 6 bilhões. Deste total, R$ 1,5 bilhão será destinado a trabalhos de drenagem associados a projetos de saneamento em áreas urbanas.
Já para área de habitação, o PAC prevê a ampliação em R$ 1 bilhão do limite de crédito. Os recursos extras serão destinados ao fornecimento de moradia para famílias com renda mensal de até três salários mínimos.
Lula anunciou que o programa engloba um conjunto de medidas destinadas a desonerar e incentivar a iniciativa privada, aumentar os investimentos públicos e aperfeiçoar a política fiscal. O presidente explicou que as medidas foram distribuídas em cinco blocos: investimento em infra-estrutura; estímulo ao crédito; medidas de desenvolvimento institucional; de desoneração tributária; e medidas fiscais de longo prazo.
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Fonte: Ascom AMMVI com informações da Agência Brasil