Começa hoje o I Encontro Nacional de Consórcios Públicos organizado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), em Brasília. A Associação dos Municípios do Médio Vale do Itajaí (Ammvi) estará presente no evento através de seu assessor jurídico, Luiz Cláudio Kades, e o secretário executivo do Consórcio Intermunicipal de Saúde, Carlos César da Silva.
O encontro, que acontece até o dia 8, visa divulgar os instrumentos da Lei de Consórcios Públicos, qualificar técnicos e gestores na aplicação desses instrumentos e estimular a utilização do consórcio pelos municípios. Segundo Kades, a programação abordará principalmente a regulamentação recente da lei dos Consórcios Públicos. “É relevante que os consórcios se adaptem as novas diretrizes e façam sua correta aplicação” complementa.
Para Silva, o evento é um grande momento de troca de experiências, que acontecerão através das oficinas temáticas. “Poderemos visualizar outros caminhos em nível nacional e incrementar o Consórcio de Saúde da região, de forma que todos os municípios da Ammvi recebam melhorias significativas” ressalta.
Aproveitando a oportunidade, o assessor jurídico da entidade fará uma visita a CNM com o objetivo de buscar uma posição da entidade quanto ao Estatuto Nacional das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Supersimples) e ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).
“Estaremos verificando também quais as providências e ações que a entidade adota frente aos regimes de previdência, principalmente com o INSS, assim como as novidades e questões específicas dos consórcios públicos” afirma Kades.
Confira aqui a programação do I Encontro Nacional de Consórcios Públicos
Fonte: Ascom AMMVI
