Comissão formada por representantes do Ministério da Educação (MEC), do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) definiu ontem, dia 13 de fevereiro, os coeficientes para a distribuição de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
Para cada etapa e modalidade de ensino foi estabelecido um fator, que varia de 0,7 a 1,3. A referência será os investimentos por aluno das séries iniciais do ensino fundamental urbano, considerado fator 1. O ensino médio urbano, por exemplo, recebeu fator 1,2. Isso significa que os governos estaduais deverão aplicar nessa etapa de ensino, no mínimo, 20% a mais do investido por aluno das séries iniciais do ensino fundamental urbano.
Já a creche recebeu fator 0,8, ou seja, o investimento dos municípios por aluno deverá ser, no mínimo, 80% do investido na etapa de ensino de referência. De acordo com a tabela, a modalidade que terá o menor coeficiente de distribuição de recursos será a educação de jovens e adultos, com 0,7. Ou seja, o governo deverá aplicar em cada aluno da educação de jovens e adultos, no mínimo, 70% do que repassa por aluno do ensino fundamental urbano. O fator máximo de distribuição de recurso, 1,3, foi atribuído ao ensino médio em tempo integral e ao ensino médio integrado à educação profissional. Nessas duas modalidades de ensino, devem ser aplicados, por aluno, 30% a mais do investido em cada aluno do ensino fundamental.
O ensino médio rural e o ensino fundamental em tempo integral ficaram com o segundo maior coeficiente (1,25), seguidos pelo ensino médio urbano, educação especial e educação indígena e quilombola (1,2). Essas modalidades deverão receber, respectivamente, 25% e 20% a mais de recursos do que o aplicado por aluno no ensino fundamental.
De acordo com a assessoria do MEC, os fatores foram negociados com estados e municípios. As modalidades que receberam os maiores valores seriam as que precisam de mais investimentos tecnológicos e professores.
Confira abaixo todos os coeficientes para distribuição de recursos do Fundeb, por etapa e modalidades de ensino:
• creche: 0,80
• pré-escola: 0,90
• séries iniciais do ensino fundamental urbano: 1,00
• séries iniciais do ensino fundamental rural: 1,05
• séries finais do ensino fundamental urbano: 1,10
• séries finais do ensino fundamental rural: 1,15
• ensino fundamental em tempo integral: 1,25
• ensino médio urbano: 1,20
• ensino médio rural: 1,25
• ensino médio em tempo integral: 1,30
• ensino médio integrado à educação profissional: 1,30
• educação especial: 1,20
• educação indígena e quilombola: 1,20
• educação de jovens e adultos com avaliação no processo: 0,70
• educação de jovens e adultos integrada à educação profissional de nível médio, com avaliação no processo: 0,70
Fonte: Agência Brasil, por Juliana Cézar Nunes.
