Presidente da Ammvi fala ao Santa sobre pacto federativo

Eleito por aclamação para a presidência da Associação dos Municípios do Médio Vale do Itajaí (Ammvi), o prefeito de Pomerode, Ércio Kriek (PFL), reúne-se hoje em Brasília com lideranças municipais de todo o Brasil. A missão é levar as sugestões dos 13 prefeitos que representa para serem incluídas na pauta da próxima X Marcha dos Prefeitos a Brasília. Além disso, participa da articulação para a formação da nova bancada municipalista no Congresso Nacional, a ser instalada durante a marcha, programada para abril.

Entre as idéias do prefeito, ele defende a integração entre os municípios na luta pela ampliação da divisão de recursos.

Entrevista: Ércio Kriek, prefeito de Pomerode e presidente da Ammvi

Jornal de Santa Catarina – Que ações terão prioridade em sua gestão à frente da Ammvi?

Ércio Kriek – A primeira é justamente a que motivou minha viagem a Brasília, que é estabelecermos a nossa pauta para a Marcha dos Prefeitos. Nós estaremos solicitando o aumento em um ponto percentual no FPM (Fundo de Participação dos Municípios), o que chega a ser vergonhoso, por estarmos há tanto tempo brigando por isso. Incluímos também a regulamentação do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica) e pleiteamos a isenção da carga tributária sobre máquinas e equipamentos comprados pelas prefeituras. Estamos brigando pelo pacto federativo, para que os municípios sejam mais respeitados e tenham valores mais justos da parte do bolo tributário nacional.

Santa – Então o senhor acredita que a principal dificuldade dos municípios está em aumentar o repasse de recursos por parte dos governos federal e estadual?

Kriek – Esse é um grande problema. O que acontece é que o governo federal está repassando cada vez mais atribuições para os municípios e, infelizmente, retendo cada vez mais os recursos. Aí, dificulta o trabalho nos municípios, onde acabam acontecendo efetivamente as coisas para a população.

Santa – O senhor já afirmou em outras ocasiões ser favorável à integração entre os municípios. Na sua opinião, a ação consorciada continua sendo uma maneira eficiente de a administração pública municipal melhorar a qualidade dos serviços que presta?

Kriek – Exatamente. Hoje nós temos os consórcios intermunicipais de Saúde e do Meio Ambiente. Quando ampliamos a atuação desses consórcios, conseguimos juntos ser mais eficientes e econômicos em determinadas atribuições.

Santa – Numa entrevista a uma rádio de Blumenau, o senhor comentou que defenderia a criação de um quarto Estado no Sul do país. Como seria essa divisão?

Kriek – Essa é uma idéia apresentada pelo prefeito de Ascurra, Pedro Moser. O Pedro, que já é pela segunda vez prefeito e por ter mais experiência na vida pública no grupo de prefeitos, expressa a revolta em razão da partilha dos impostos. A nossa região (Médio Vale) é a segunda maior arrecadadora do Estado e que acaba perdendo o retorno. Nós produzimos, mas não recebemos o retorno dos impostos. Nós não temos uma universidade federal ou estadual, um hospital regional. Isso é o que faz termos pensamentos ousados para que possamos fazer com que a região tenha o valor que mereça.

Santa
– O senhor foi eleito por aclamação. A que o senhor atribui sua escolha para a presidência da Ammvi?

Kriek – Felizmente esse procedimento é histórico. Sempre procuramos fazer a escolha por aclamação para evitar descontentamento. Talvez tenha contribuído na escolha o fato de eu ter sido vice-prefeito, secretário municipal de Administração e Fazenda anteriormente e a experiência de estar no sétimo ano de administração pública. Outro fato talvez é de os prefeitos verem em mim essa preocupação de implantar políticas uniformes na nossa região e de trabalhar numa ação conjunta.

Fonte: Entrevista publicada no Jornal de Santa Catarina, nº 10.909, página 5, coluna Política, por Caroline Passos, correspondente no Médio Vale, no dia 6 de março de 2007.