Tomou posse na última quinta-feira, dia 22, o novo presidente da Associação dos Municípios do Médio Vale do Itajaí (Ammvi), Ercio Kriek (PFL), prefeito de Pomerode, eleito por aclamação em dezembro de 2006 para o mandato de um ano. A transmissão do cargo foi feita pelo prefeito de Gaspar, Adilson Luis Schmitt (PMDB), na primeira Assembléia Geral Ordinária do ano.
Em sua gestão, Schmitt destaca a elaboração e revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento Sustentável realizado de forma integrada em oito municípios, dos quais seis já receberam aprovação das Câmaras de Vereadores. "Em 2006, a entidade investiu também em cursos de capacitação para servidores públicos, na reorganização do Consórcio Intermunicipal de Saúde, na aquisição de terreno para que a Associação possa melhorar sua estrutura, além da aproximação com órgãos estaduais e federais" afirma o prefeito.
Em seu discurso de transmissão de cargo, o prefeito de Gaspar fala do prazer que teve em dirigir a entidade e agradece o apoio de todos os gestores municipais nesse processo. "Com certeza a parceria e o apoio de todos foi imprescindível para que o trabalho fosse executado com eficiência e gerasse bons resultados" complementa.
Kriek aponta como prioridade para este ano a integração entre os 14 municípios da Ammvi, de forma que fortaleça a entidade e alcance uma maior representatividade. "A união dos municípios é primordial para buscar soluções para a melhor distribuição das verbas, pois as prefeituras têm cada vez mais atribuições e menos recursos" destaca o prefeito.
Fazem parte também da nova Diretoria Executiva da Ammvi os prefeitos de Indaial, Olímpio José Tomio (PT), e Gaspar, Adilson Luis Schmitt (PMDB), como 1º e 2º Vice-Presidente. Carlos Alberto Pegoretti (PP) e Orides Kormann (PMDB) , prefeitos de Rodeio e Guabiruba, assumiram o cargo de 1º e 2º Tesoureiro. No Conselho Fiscal assumiu o posto de membro efetivo, os prefeitos de Botuverá, Moacir Merizio (PMDB), Ascurra, Pedro Moser (PDT) e Timbó, Oscar Schneider (PMDB).
Assuntos polêmicos como o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) e Transporte Escolar de alunos da rede estadual de ensino foram amplamente discutidos na assembléia. Durante o dia de trabalhos, os prefeitos juntamente com a equipe técnica da entidade realizaram o planejamento estratégico para 2007, onde foram listadas prioridades para cada área e estabelecidas novas frentes de trabalho. "É necessário esse planejamento para que a equipe estabeleça novas ações e continue em busca de bons resultados" conclui o presidente.
Plano Diretor de Desenvolvimento Sustentável
Na ocasião, os arquitetos e engenheiros contratados pela Ammvi para a elaboração do Plano Diretor de Desenvolvimento Sustentável fizeram a apresentação e entrega do material aos prefeitos. Em virtude da necessidade de cumprir a exigência estabelecida pela Lei Federal nº 10.257/2001, denominada de Estatuto da Cidade, os oito municípios de menor porte da região realizaram o plano de forma integrada, proposta esta discutida no final de 2005.
Através de uma ação coordenada pela Ammvi e visando assessorar os municípios nesse processo, foi estabelecido acordo para a montagem de uma equipe técnica que atuaria juntamente com os profissionais de cada prefeitura. Sob a coordenação do arquiteto e Professor-Doutor Luiz Alberto de Souza, a equipe foi composta por cinco arquitetos, um engenheiro civil, um advogado e três estagiários do curso de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Regional de Blumenau (Furb).
Para viabilizar financeiramente a proposta, as cidades aprovaram juntamente com a respectiva Câmara de Vereadores um projeto de lei autorizando o Poder Público Municipal a custear as despesas da equipe técnica contratada. Com isso, os municípios aprovaram através de lei ordinária, o seu Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano, que atuou também como Núcleo Gestor no processo.
A elaboração das estratégias, propostas e diretrizes foram construídas através de oficinas temáticas, com a participação efetiva da comunidade. Foram abordados temas pertinentes e comuns aos oito municípios, como a definição de áreas de preservação permanente, turismo sustentável, agricultura familiar, estratégias de desenvolvimento local e a utilização dos recursos hídricos. Conforme Anísio Fantini, engenheiro civil da Ammvi, as oficinas capacitaram a comunidade para a leitura participativa da realidade municipal, enquanto que a equipe da Associação promovia a leitura técnica.
Até o momento, os municípios de Benedito Novo, Botuverá, Doutor Pedrinho, Guabiruba, Rio dos Cedros e Rodeio receberam a aprovação dos planos pelas Câmaras de Vereadores. "Com certeza foi um trabalho gratificante e proveitoso para a região. O apoio da Ammvi e participação da população foram determinantes para o sucesso alcançado" destaca Souza. Para ele, a integração regional dos municípios que fazem parte da mesma bacia hidrográfica e a preocupação com o futuro e crescimento a partir de premissas e diretrizes tiradas em comum, é um grande diferencial desses Planos Diretores.
Dos 14 municípios integrantes da Associação, seis (Blumenau, Brusque, Gaspar, Indaial, Pomerode, Timbó) efetuaram a revisão de seus planos através de suas equipes de planejamento. "Nossa idéia central foi promover através deste processo conjunto, a construção de formas alternativas para o desenvolvimento sustentável desses municípios, buscando potencializar o capital humano e as formas tradicionais de produção econômica existente em cada comunidade" conclui José Rafael Corrêa, secretário executivo da Ammvi.
Fonte: Ascom AMMVI