O presidente da Confederação Nacional dos Municípios, Paulo Ziulkoski, reuniu-se nesta quarta-feira, 21, com o senador Sérgio Zambiasi (PTB-RS), para discutir a pauta da X Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios que irá acontecer de 10 a 12 de abril. Segundo expectativa dos organizadores, a marcha mobilizará cerca de três mil lideranças municipais, entre prefeitos e vereadores.
Ziulkoski disse que o objetivo do movimento dos prefeitos é obter a melhor distribuição para os municípios dos recursos arrecadados pela União. Para ele, nos últimos 20 anos tem havido maior transferência de responsabilidades e atribuições para os municípios, sem uma contrapartida na distribuição dos recursos financeiros.
Zambiasi afirmou que a prefeitura é o canal de solução dos problemas do dia-a-dia dos cidadãos, pois, é o administrador público mais próximo do cidadão. "Os problemas do cidadão se apresentam de forma concreta no município. Há a máxima verdadeira de que meu país começa na minha rua" declarou.
Segundo Ziulkoski, somente na área de saúde, nos últimos 15 anos, o número de funcionários públicos dos municípios brasileiros cresceu de 43 mil para 830 mil, enquanto na esfera federal caiu de 250 mil para cerca de 100 mil. Esses números, de acordo com Ziulkoski, mostram o aumento das atribuições do municípios na área de saúde.
Na área da educação, a legislação do Fundo de Desenvolvimento e Manutenção da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), segundo Zambiasi, aumenta a responsabilidade dos prefeitos sem uma contrapartida na distribuição dos recursos financeiros. Ziulkoski disse que os prefeitos apresentarão dados científicos para comprovar esses argumentos com os números do que gastam os municípios na educação e na saúde e o que recebem da União.
Zambiasi e Ziulkoski lembraram que a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) decidiu reativar a Subcomissão Permanente de Assuntos Municipais para discutir as reivindicações dos municípios. Durante a reunião, também foi tratada a questão da municipalização da TV Senado. Ziulkoski disse que a emissora, por ser pública e democrática, é o canal de divulgação dos prefeitos.
A TV Senado, que inaugurou na semana passada três novos canais por sistema aberto em João Pessoa, Recife e Manaus, deverá ampliar essas transmissões para a maioria dos municípios brasileiros, começando pelos mais populosos, como as capitais. Salvador já conta com esse serviço desde novembro do ano passado.
Fonte: Agência Senado, em 22 de março de 2007, por Geraldo Sobreira/Repórter.