A Comissão de Educação e Cultura promove hoje audiência pública com o ministro da Educação, Fernando Haddad, para debater o Programa de Desenvolvimento da Educação, anunciado no início deste mês. Ainda em fase de elaboração, o programa prevê investimentos de R$ 8 bilhões nos próximos quatro anos.
Entre as iniciativas do programa está a Provinha Brasil, que avaliará a alfabetização de crianças das escolas públicas, e o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), que fará um diagnóstico da educação nos municípios. Com base nesse indicador, o governo definirá os municípios que receberão recursos adicionais da União.
Ações em debate
O Programa de Desenvolvimento da Educação também poderá incluir os seguintes projetos:
– criação de uma bolsa para os jovens com até 17 anos voltarem a estudar;
– envio ao Congresso de projeto de lei que estabelece um piso salarial nacional para os professores do ensino básico;
– implementação do programa Pró-Infância, que vai destinar recursos federais para a construção de creches e pré-escolas;
– universalização dos laboratórios de informática nas escolas públicas de ensino fundamental e implantação de computadores com acesso à internet nas escolas da área rural;
– ampliação do financiamento estudantil para 100% do valor, com o pagamento feito apenas depois que o jovem estiver formado e empregado, por consignação em folha;
– regulamentação da lei do estágio, para definir a jornada máxima do estudante e o papel da instituição de ensino, da entidade que oferece o estágio e do poder público;
– organização da Olimpíada de Língua Portuguesa, a exemplo da Olimpíada de Matemática, em 2008;
– ampliação do programa Luz para Todos para levar energia elétrica a 18 mil escolas;
– investimento de R$ 70 milhões para a produção audiovisual digital sobre educação;
– investimento na formação continuada de professores, que passariam a ter vínculo com a universidade responsável pelos cursos;
– ampliação do Programa Brasil Alfabetizado para municípios com taxas de analfabetismo elevadas e concessão de bolsas para professores atuarem como alfabetizadores de jovens e adultos;
– criação de linha de financiamento no BNDES para que as prefeituras renovem a frota de veículos de transporte escolar, além de qualificação do transporte escolar em áreas rurais e isenção de impostos para veículo escolar padronizado;
– implantação, em diversos municípios, do Instituto Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, com o objetivo de oferecer ensino médio e educação de jovens e adultos de modo integrado à educação profissional, além de cursos de graduação, pós-graduação e treinamento de professores.
Fonte: Agência Câmara
