Um público estimado de, pelo menos, 300 lideranças de Santa Catarina deve participar da X Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, de 10 a 12 de abril, no auditório do Blue Tree Park Hotel, na capital federal. Cerca de 13 lideranças municipais – entre prefeitos, vice-prefeitos e secretários – da Ammvi confirmaram presença.
Promovendo a Reforma Federativa será o lema da marcha desta edição, organizado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM). Segundo a entidade mais de 3 mil prefeitos deverão chegar a Brasília entre hoje e amanhã, além de centenas de vereadores que vão participar do II Fórum Nacional de Vereadores, paralelo à marcha. Por se tratar do início de um novo mandato governamental nas esferas federal e estadual, assim como nos poderes legislativos, o evento reveste-se de especial importância e significa um ato político de tomada de posição do movimento em defesa dos interesses dos municípios.
Na ocasião, os gestores municipais reivindicarão do governo federal a conclusão da reforma tributária iniciada em 2003, o aumento da fatia do bolo tributário destinada aos municípios, a regulamentação dos recursos do Fundeb e a limitação dos gastos municipais com os precatórios. Os prefeitos apresentarão também aos poderes Executivo e Legislativo da República uma pauta de reivindicações, de forma a discutir propostas que viabilizem o cumprimento dos deveres constitucionais dos municípios e que assegurem os recursos necessários para esse fim.
Para o presidente da Ammvi, Ércio Kriek, prefeito de Pomerode, a Marcha é um movimento municipalista onde todos os esforços estão voltados para a promoção de melhorias e resultados positivos no poder executivo municipal. "Estamos em busca da resolução de pendências e na contínua luta pelo aumento de recursos, para que os municípios possam ter condições de respirarem mais aliviados e sair do sufoco financeiro em que se encontram" complementa Kriek.
O evento abordará ainda a crise dos municípios, a Lei Geral da Micro e Pequena Empresa (Supersimples), as reformas tributária e política, além de painéis simultâneos sobre saúde, educação, saneamento, habitação e consórcio. O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, vai discutir o Pacto pela Saúde e o novo pacto de gestão do Sistema Único de Saúde (SUS), que reformula as responsabilidades no sistema. Já o ministro da Educação, Fernando Haddad, foi convidado a debater a implantação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) e o novo Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE).
O tema da reforma federativa será tratado pelo ministro das Relações Institucionais, Walfrido dos Mares Guia com a participação dos governos estaduais, onde o governador de Santa Catarina, Luiz Henrique da Silveira, confirmou presença. A questão do reflexo da reforma tributária na vida dos municípios terá o ministro da Fazenda, Guido Mantega, como um dos conferencistas. Esta mesa será sucedida pelo tema da reforma política, que terá entre os debatedores o ministro da Justiça, Tarso Genro. Também participarão do evento o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, o presidente do Senado, Renan Calheiros e o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia.
Fonte: Michele Prada/Ascom Ammvi (reprodução autoridada mediante citação da fonte)
Comitiva – AMMVI
Carlindo Alberto Persuhn – Prefeito Municipal de Benedito Novo
Adilson Luis Schmitt – Prefeito Municipal de Gaspar
Orides Kormann – Prefeito Municipal de Guabiruba
Olimpio José Tomio – Prefeito Municipal de Indaial
Ércio Kriek – Prefeito Municipal de Pomerode
Hideraldo Giampiccolo – Prefeito Municipal de Rio dos Cedros
Clarindo Francisco Fantoni – Vice-prefeito de Gaspar
Dediergo Wolter Filho – Vice-prefeito de Timbó
Maurílio Schmitt – Secretário de Planejamento e Desenvolvimento do município de Gaspar
Marise Heining – Diretora de Captação de Recursos do município de Gaspar
Márcia Sganzerla – Secretária de Saúde do município de Gaspar
Ana Serafim – Procuradora Geral do Samae
José Rafael Corrêa – Secretário Executivo da AMMVI
Michele Prada – Assessora de Comunicação da AMMVI