Senadores e representantes de entidades municipalistas reuniram-se na manhã desta terça-feira, 8, para debater sobre a emenda que trata do aumento de um ponto percentual do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) da forma como foi encaminhada pela Câmara. A reunião emergencial foi organizada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), em Brasília.
Na semana passada, a base aliada inviabilizou a votação do FPM pelo plenário da Câmara. O apoio às reivindicações foi feito pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, durante discurso na abertura da X Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, dia 10 de abril.
O ajuste do Fundo da Educação Básica (Fundeb), feito pelo governo federal em abril em parcela única e que gerou prejuízos a 2,5 mil municípios, também esteve na pauta. "Esse ajuste de dois meses em única vez, sem discussão, sem sequer prever parcelamento, penalizou milhares de municípios, principalmente os pequenos", disse o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski. "Além de não terem dinheiro, alguns ainda ficaram devendo", afirmou.
Propositor dos destaques às emendas 53, que trata dos pesos atribuídos a cada etapa da educação, e 187, sobre o transporte escolar, o senador Renato Casagrande (PSB-ES), foi o primeiro a falar. "Acredito que podemos fazer um ajuste possível porque há emenda", disse. Casagrande sugeriu a formação de uma comissão para discutir o assunto com o presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), e com o ministro das Relações Institucionais, Walfrido dos Mares Guia.
O petista Eduardo Suplicy (SP) afirmou sua abertura ao diálogo, dizendo que acompanharia a audiência com o ministro da Educação, Fernando Haddad, e que acredita que há reivindicações, como a do 1,2 para as creches, que "fazem sentido".
Os demais senadores presentes manifestaram seus apoios à posição dos municípios na votação do FPM.
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Fonte: Agência CNM
