Quanto custa para o município transportar um aluno que mora próximo à escola e outro que reside longe da instituição de ensino? Hoje, as prefeituras administram o serviço, mas têm dificuldades de calcular o custo real por aluno transportado.
Esta falta de um dado técnico para subsidiar a base de cálculo do valor a ser repassado aos municípios prejudica a negociação com os governos federal e estadual na definição de um valor que atenda a realidade local, já que os municípios arcam com mais de 50% das despesas com o serviço. A Constituição estabelece que a oferta do transporte escolar é uma competência entre os entes federados.
Para garantir melhor o gerenciamento das informações, a Federação Catarinense de Municípios em parceria com o Centro de Informática e Automação do Estado de Santa Catarina (Ciasc) desenvolveu o Sistema de Gestão do Transporte Escolar, que fará o efetivo controle dos custos com o serviço. O lançamento do sistema deve acontecer até julho, quando a Federação voltará a discutir com o governo do Estado os valores do orçamento para o segundo semestre.
O sistema funciona através da Internet e é integrado aos Series, sistema de controle de alunos utilizado pela Secretaria de Estado da Educação e por grande parte dos municípios catarinenses. A Fecam utiliza este banco de dados e agrega as funcionalidades para calcular real do custo por aluno no trajeto casa-escola-casa. Serão analisados os custos com combustível, manutenção de veículo, contratação de frota e motoristas, entre outros.
Segundo o coordenador do sistema, Emerson Souto, serão cadastradas as informações da frota de veículos, os itinerários, motoristas, as fontes de recursos e valores utilizados com o transporte escolar. Souto explica que os municípios terão acesso a relatórios financeiros. "Após as conclusões resultantes da implantação piloto será iniciado o processo de capacitação e implantação do sistema nos demais municípios de Santa Catarina" afirma.
Fonte: Ascom Fecam
