Na tarde de ontem, 26, o secretário executivo da Associação dos Municípios do Médio Vale do Itajaí, José Rafael Corrêa, participou da apresentação do projeto Santa Catarina Recursos, na Secretaria de Desenvolvimento Regional de Blumenau. O projeto, de iniciativa da Secretaria de Estado de Coordenação e Articulação, visa desenvolver uma série de ações conjuntas do governo estadual, secretarias regionais e associações de municípios.
Conforme o secretário executivo de Articulação Nacional, Geraldo Althoff, as ações do SC Recursos vão desde a qualificação de técnicos das secretarias regionais para auxiliar na elaboração de projetos e na busca de programas ideais para cada órgão governamental até a informação, em tempo real, sobre os programas disponíveis nos diversos ministérios.
"Consideramos o projeto interessante, uma vez que servirá como suporte na captação de recursos e facilitará o desenvolvimento regional. Esperamos que a iniciativa proporcione um aumento no fluxo de recursos para o Médio Vale" afirma Corrêa. Neste contexto, a Ammvi apóia a iniciativa e será parceira no projeto, para que todos os municípios associados sejam beneficiados.
O Santa Catarina Recursos é um sistema descentralizado de captação de recursos e terá abrangência nos 293 municípios catarinenses. Ao todo, são 217 programas federais aplicáveis no Estado. "Por isso, precisamos da participação efetiva das entidades parceiras para que consigamos ultrapassar os fatores limitadores nas esferas federal, estadual e municipal" salienta Althoff.
Para o secretário, na esfera federal, a questão esbarra nas regras e procedimentos complexos para a elaboração de projetos; na diversidade de critérios, na priorização dos programas para a região nordeste e para municípios com menor Índice de Desenvolvimento Humano. Já em nível estadual, as SDRs não priorizam o processo de captação de recursos federais, as Associações de Municípios têm limitações para praticar essa política e há ausência de treinamento para gestores específicos.
O secretário aponta ainda como limitadores na esfera municipal as dificuldades para identificar programas apropriados e acompanhar a tramitação, a escassez de técnicos qualificados, a falta de consistência nos projetos apresentados, a limitação de acesso aos Ministérios, o descrédito dos municípios frente aos Ministérios e a desinformação da sociedade civil organizada.
O projeto busca parcerias com a Secretaria de Estado de Planejamento, Secretaria de Articulação Nacional, Centro de Informação e Automação de Santa Catarina, Federação Catarinense de Municípios, Secretarias de Desenvolvimento Regional, Associações de Municípios, Caixa Econômica Federal e os próprios Municípios.
"Se o SC Recursos for aprovado e as parcerias concretizadas, a Ammvi vai colaborar na elaboração dos projetos, identificação do profissional técnico e disponibilizar estrutura para capacitações na região" afirma Corrêa. Já aos municípios, cabe providenciar regularidade cadastral junto aos órgãos federais e estaduais, fornecer os documentos tecnicamente exigidos, realizar a prestação de contas, acompanhar a tramitação dos projetos pelo site da SAN e identificar o técnico responsável.
Fonte: Michele Prada/Ascom AMMVI (reprodução mediante citação da fonte)