Transporte escolar, repasse de recursos dos Ministérios para obras públicas, nova sistemática da Caixa Econômica Federal, Censo 2007, foram alguns dos assuntos abordados na 364ª Assembléia Geral Ordinária da Associação dos Municípios do Médio Vale do Itajaí. A reunião aconteceu na última sexta-feira, 6 de julho, na prefeitura municipal de Rodeio.
No encontro, o superintendente da Caixa Econômica Federal de Blumenau, Jacemar Bittencourt, apresentou a nova sistemática que visa reforçar alguns procedimentos e, consequentemente, agilizar o processo dos recursos solicitados aos Ministérios. Segundo ele, no recebimento dos documentos se efetuará a conferência através do check-list e, constatando ausência de documentos relacionados, o material será devolvido.
O presidente da Ammvi, Ércio Kriek, prefeito de Pomerode, destaca que há um descontentamento pela maneira em que alguns recursos são repassados aos municípios no que tange, principalmente, ao Ministério das Cidades, onde os valores atrasam muito para serem liberados. Para ele, é imprescindível a parceria da Caixa com as prefeituras para a efetividade na contratação e liberação de recursos.
"Precisamos melhorar a agilidade do processo, fortalecer os vínculos e facilitar a tramitação dos recursos através da Caixa" afirma Kriek. Para solucionar tais pendências, a Caixa instituiu o "Dia do Município", onde as dúvidas de todos os contratos da prefeitura serão tratadas com a presença da equipe da Redur (Representação de Desenvolvimento Urbano) envolvidas nos processos técnicos e operacionais.
Os prefeitos da Ammvi debateram também a preocupante situação do Transporte Escolar dos alunos da rede pública estadual de ensino, onde os municípios arcam com mais de 50% das despesas. O presidente da entidade abordou a última reunião das associações microrregionais e Federação Catarinense de Municípios (Fecam) com o secretário de Estado da Educação, Paulo Bauer, na última semana, em Florianópolis.
Na ocasião, os prefeitos exigiram que o governo do Estado cumpra o orçamento negociado com a Federação, fixado em 35 milhões de reais, sendo R$ 15 milhões no primeiro semestre e R$ 20 milhões no segundo. Bauer anunciou que este orçamento será cumprido e que em 20 dias publicará a portaria que define os novos valores per capita para o transporte escolar. Os prefeitos destacaram também a unificação do calendário escolar da rede pública estadual e municipal, evitando assim despesas extras de transporte escolar.
Participam da Assembléia Geral Ordinária da Ammvi, os prefeitos de Apiúna, Ascurra, Benedito Novo, Botuverá, Doutor Pedrinho, Gaspar, Guabiruba, Indaial, Pomerode, Rio dos Cedros, Rodeio e o vice-prefeito de Timbó. Estavam presentes também o secretário de desenvolvimento regional de Timbó, Luiz Polidoro, acompanhado do diretor geral, Rogério Raul Theiss, e o diretor geral da SDR de Blumenau, Raimundo Mette.
Censo 2007
Na quinta assembléia geral do ano da Ammvi, foi abordado também o Censo 2007 realizado pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Neste ano, a contagem da população será realizada nos municípios com até 170 mil habitantes, abrangendo aproximadamente 30 milhões de domicílios. A pesquisa vai fornecer dados atualizados para a distribuição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Acima deste patamar, o coeficiente é único.
Segundo João Paulo Filho, Coordenador da Área de Censos do IBGE de Blumenau, o objetivo é encerrar a coleta no dia 31 deste mês e divulgar os dados finais no Diário Oficial da União no dia 31 de agosto. O coordenador explica que a contagem da população é uma operação censitária realizada entre dois censos demográficos, com o objetivo de atualizar as estimativas de população, incorporando também as mudanças demográficas ocorridas no território nacional desde o último levantamento.
Em conjunto com a Contagem da População, o IBGE realiza o Censo Agropecuário, que é o principal levantamento sobre a estrutura e a produção da agricultura e da pecuária brasileiras. Em nível nacional, seus dados servem de base aos estudos, análises e projeções sobre o setor agropecuário. Os dados subsidiam ainda o planejamento de políticas públicas direcionadas à inclusão de populações e regiões com vistas ao desenvolvimento sustentável do país.
Segundo João Paulo, a contagem populacional do município de Doutor Pedrinho já está concluída. Nos outros municípios da Ammvi está em andamento e o prazo será cumprido. "Com certeza a parceria dos municípios foi imprescindível para o bom andamento dos trabalhos. Por isso, gostaríamos de explanar nosso sincero agradecimento aos prefeitos pelo apoio prestado" afirma.
Cursos e Capacitações
Como em todas as assembléias, a Ammvi anunciou seu cronograma de cursos e capacitações para o mês. Em julho, destaca-se o curso de Licitação Pública e Contratos Administrativos que terá início no dia 13 de julho, com a disciplina "Aspectos Práticos da Licitação" a ser ministrada pelo professor Wilson Dotta, do Tribunal de Contas de Santa Catarina.
O curso é destinado aos profissionais da administração pública, direta e indireta, fundacional, autárquica, pregoeiros, membros de Comissões de Licitação e Assessores Jurídicos envolvidos na área de processos licitatórios. Em seu quadro docente, o curso conta com nomes renomados no Estado e no país, como Joel de Menezes Niebuhr, Geraldo José Gomes, Edinando Luiz Brustolin e Pedro de Menezes Niebuhr.
Também neste mês, a Ammvi realiza uma capacitação de 8 horas, com o tema "Supersimples x ISSQN: o que a prefeitura deve fazer para não perder receita", no dia 20 de julho. O ministrante será o professor Carlos Antonio de Souza Coelho, do Centro Interamericano de Administração Pública. As inscrições para os dois cursos são obrigatórias e podem ser realizadas pelo portal da Ammvi.
Fonte: Michele Prada/Ascom AMMVI (reprodução autorizada mediante citação da fonte)
