Na abertura do III Congresso Latino-Americano de Cidades e Governos Locais que aconteceu ontem, 25, o vice-presidente da República, José Alencar, solicitou aos prefeitos que discutam uma proposta de Reforma Tributária. O evento é uma realização da Confederação Nacional de Municípios e Federação Latino-Americana de Cidades, Municípios e Associações de Governos Locais (Flacma) e acontece de 25 a 27 de julho, no Centrosul, em Florianópolis.
Alencar sugere que os prefeitos defendam um sistema tributário capaz de ser suportado tanto pelas empresas, quanto pelo cidadão, sem uma alíquota alta. "Lá no Congresso Nacional cada um tem a sua proposta de Reforma Tributária, além do que têm os interesses dos estados, que não abrem mão da extinção de alguns impostos. Isto atrapalha muito o sistema tributário. É preciso mudar este sistema, que hoje é condenado pela concentração de renda", afirma.
O presidente da Associação dos Municípios do Médio Vale do Itajaí, Ércio Kriek, prefeito de Pomerode, acredita que a reforma tributária será ditará a situação financeira enfrentada pelos municípios, uma vez que este encontram-se em uma situação lamentável pela falta de recursos e excesso de responsabilidades repassadas pelos governos federal e estadual.
"Ao todo, são mais de 5 mil municípios brasileiros, temos a força e não sabemos usá-la. Por isso, nós, gestores municipais, precisamos nos unir para que consigamos um aumento dos recursos e não corramos o risco de entrar num caos social. Caso contrário, em breve, encontrarmos municípios quebrados e sufocados em razão da altíssima carga de atribuições e escassez dos recursos" afirma o presidente da Ammvi.
A proposta do governo federal é a substituição dos tributos sobre bens e serviços (ICMS,ISS,IPI,PIS,COFINS e Cide) por um imposto sobre o valor adicionado (IVA) com duas alíquotas estadual (IVA-E) e federal (IVA-F). Esta proposta foi um dos assuntos discutidos ontem, 25, na reunião do Confaz – Mun, integrado por secretários municipais de fazenda e coordenado pela CNM.
Segundo o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, a proposta do governo tem o objetivo de tornar o sistema tributário brasileiro neutro do ponto de vista da competitividade das empresas, tanto em relação ao mercado interno, quanto em relação ao mercado externo.
Nesta quinta-feira, 26, os presidentes das federações municipalistas voltam a discutir a Reforma Tributária para definir uma proposta de interesse dos municípios que será encaminhada ao governo federal.
Fonte: Michele Prada/Ascom AMMVI com colaboração da assessoria de comunicação da Fecam (reprodução autorizada mediante citação da fonte)
