Avançando na gestão democrática das cidades será o tema da 3ª Conferência Regional das Cidades, que acontece nesta sexta-feira, 27 de julho, das 8h às 19h, no auditório do bloco J, campus I da Furb, em Blumenau (Rua Antonio da Veiga, 140, bairro Victor Konder). O evento é uma realização da Associação dos Municípios do Médio Vale do Itajaí com o apoio da Caixa Econômica Federal e Universidade Regional de Blumenau.
A conferência é destinada aos gestores administrativos e legislativos, organizações sociais e movimentos populares, associações de moradores e dos vários segmentos da comunidade, entidades de classe e acadêmicas e organizações não-governamentais. Segundo Luiz Alberto Souza, arquiteto da Ammvi, o evento propicia a participação efetiva dos oito municípios da região com menos de 20 mil habitantes – Apiúna, Ascurra, Benedito Novo, Botuverá, Doutor Pedrinho, Guabiruba, Rio dos Cedros e Rodeio.
Tendo em vista o planejamento urbano de forma participativa, Souza destaca ainda a importância da participação de todos os seis municípios maiores, mesmo que estes já escolheram seus representantes para a Conferência Estadual, para discutir os assuntos regionais. "Esta etapa identificará os principais problemas que afligem as cidades da região do Médio Vale do Itajaí" afirma.
Neste ano, os trabalhos serão desenvolvidos sob o lema Desenvolvimento urbano com participação popular e justiça social. As discussões serão sistematizadas e votadas durante a conferência pelos delegados representantes de cada segmento. O documento elaborado será encaminhado para a Conferência Estadual das Cidades, que também produzirá um relatório estadual. Este será levado a etapa nacional que acontece durante o mês de novembro deste ano, na capital federal.
"Objetivamos que todos possam contribuir na organização das políticas públicas do nosso país através da discussão de temas de interesse comum. Isso irá contribuir para a maior legitimidade das propostas elaboradas nessa fase" declara o presidente da Ammvi, Ércio Kriek, prefeito de Pomerode. Até hpje, 24 de julho, confirmaram presença no evento os prefeitos de Ascurra, Indaial, Pomerode, Rio dos Cedros e Rodeio.
Conferência das Cidades
A Conferência das Cidades é uma exigência da Lei Federal 10.257/2007, conhecida como Estatuto da Cidade e trata de questões relativas ao planejamento urbano. Realizada desde 2003, a conferência reúne a cada dois anos os poderes executivos e legislativos, movimentos sociais e populares, entidades de classe, empresários, universidades, organizações não governamentais, instituições de pesquisa, entre outros.
O estatuto prevê em seu conteúdo legal que todas as cidades brasileiras com mais de 20 mil habitantes possam organizar o seu planejamento urbano através de audiências públicas, conferências e debates, de forma a proporcionar maior participação da sociedade civil. A lei determina ainda que as conferências possam ser feitas individualmente por municípios ou de forma regionalizada. O regimento nacional que já foi publicado no Diário Oficial da União prevê que as etapas da conferência municipais ou regionais acontecem até o dia 30 de julho desse ano.
Veja aqui a programação do evento.
Fonte: Michele Prada/Ascom AMMVI (reprodução autorizada mediante citação da fonte)
