Ensino Fundamental de 9 anos foi o assunto abordado pela capacitação docente promovida pela Associação dos Municípios do Médio Vale do Itajaí, nesta segunda e terça-feira, 20 e 21 de agosto, em Blumenau. O curso orientou profissionais da educação da Rede Municipal de Ensino, mostrando a elaboração do novo programa de Ensino Fundamental, suas adaptações, paradigmas e currículos.
O curso abordou a visão história e legislação do Ensino Fundamental de 9 anos, orientações pedagógicas, atitudes comportamentais dos alunos em sala de aula, a formação da personalidade e o hábito da leitura. "Falamos ainda da melhor forma de trabalhar os projetos a partir dos anos iniciais, as dimensões afetivas, sociais, pedagógicas e as áreas do conhecimento", comenta o professor Pedro Lucyk, palestrante e consultor da Cepege.
"A capacitação oportunizou aos participantes se aprofundarem em outras questões que envolvem o Ensino Fundamental de 9 anos, e não somente a questão legal. Além disso, a socialização de experiências entre os municípios é imprescindível para o aperfeiçoamento das secretarias de educação e a conseqüente melhoria na qualidade de ensino" afirma o presidente da AMMVI, Ércio Kriek, prefeito de Pomerode.
Segundo Kriek, a entidade objetiva o contínuo aperfeiçoamento dos servidores e técnicos municipais, visando uma administração pública eficiente. As necessidades de cursos em cada área são detectadas através das reuniões dos colegiados. "Sendo o Ensino Fundamental de 9 anos um assunto que traz significativas mudanças no ensino municipal, o Colegiado de Educação da AMMVI buscou trazer novidades sobre o assunto aos municípios associados" complementa.
Participaram da capacitação secretários municipais, diretores, assistentes e professores dos municípios de Apiúna, Ascurra, Benedito Novo, Doutor Pedrinho, Gaspar, Pomerode, Rio dos Cedros, Rodeio e Timbó.
Ensino Fundamental
O Ensino Fundamental é a etapa inicial da educação básica no Brasil, com duração de nove anos, envolvendo crianças e adolescentes com idade entre 6 e 14 anos. Foi reformulado pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), em 1996, tomando o lugar do então chamado Ensino de Primeiro Grau, que consistia do curso primário (com quatro a cinco anos de duração), e do curso ginasial, com quatro anos de duração.
A duração obrigatória do Ensino Fundamental foi ampliada de oito para nove anos pelo Projeto de Lei nº 3.675/04, passando a abranger a Classe de Alfabetização (fase anterior à 1ª série, com matrícula obrigatória aos seis anos) que, até então, não fazia parte do ciclo obrigatório. A Lei posterior (11.114/05) deu prazo até 2010 para estados e municípios se adaptarem as novas diretrizes.
A LDB regulariza em âmbito nacional, a base comum do currículo, a carga horária e presença mínima em aula e as formas de promoção de série, cabendo aos estados, municípios e até mesmo às escolas a normatização das peculiaridades regionais e locais, curriculares e de calendário, de promoção de série e a expedição da documentação escolar de cada aluno da educação básica.
O Plano Nacional de Educação estabelece metas decenais para todos os níveis e etapas da educação, apontando para que estados e municípios criem e estabeleçam planos semelhantes compatíveis com as metas nacionais.
Fonte: Michele Prada/Ascom AMMVI (reprodução autorizada mediante citação da fonte)