A aprovação do aumento de um ponto percentual do repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), conquistada dia 29 de agosto, em votação no Senado, foi matéria de destaque da edição desta segunda-feira, 3 de setembro, do Jornal do Senado.
O texto reconhece que a articulação da bancada municipalista, coordenada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), foi responsável pela tramitação da matéria em tempo recorde no Senado, que, em um único dia votou, na CCJ e em dois turnos no plenário, quebrando os interstícios regimentais de cinco sessões no primeiro turno e três no segundo turno.
"Depois de quatro anos de mobilizações para pressionar os parlamentares e o governo, promessa do presidente da República e muitas idas a Brasília, os prefeitos conseguiram encerrar no Senado, em um único dia, na quarta-feira passada, a votação do aumento de um ponto percentual do FPM", explica a matéria.
De acordo com a reportagem, a PEC foi incluída na Ordem do Dia graças à pressão direta dos prefeitos que, horas antes do início da sessão, realizada na noite de quarta-feira, reuniram-se no auditório Petrônio Portela para debater a pauta de interesse dos municípios, que inclui, entre outros pontos, a regulamentação da Emenda 29, que aumenta as verbas da saúde; e a definição do piso salarial dos trabalhadores em educação.
A mobilização, presidida pelo presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, e que reuniu cerca de 300 prefeitos de todo o país, resultou em acordo de líderes que, segundo o texto da matéria, "evidenciou a receptividade do Senado aos pleitos municipalistas". Ainda de acordo reportagem, os oposicionistas comprometeram-se a não obstruir a votação e os líderes mobilizaram suas bancadas". Resultado: 59 a zero a favor do FPM no segundo turno.
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Fonte: Agência CNM