A partir de janeiro de 2008, as prefeituras catarinenses poderão contar com um Diário Oficial para publicação dos atos oficiais dos municípios, principalmente os editais, na Internet. Ontem, 2 de outubro, Federação Catarinense de Municípios apresentou o projeto aos prefeitos e presidentes de associações de municípios, que aprovaram por unanimidade o desenvolvimento do sistema para a gestão e publicação on-line das informações municipais. A reunião aconteceu no auditório do Conselho Regional de Contabilidade, em Florianópolis.
O sistema será integrado aos 163 portais municipais da Rede Catarinense de Informações Municipais. A Federação custeará a elaboração do projeto, orçado em 30 mil reais. Já os municípios serão responsáveis pela manutenção do sistema. O sistema trará economia para os municípios que não terão que pagar para a publicação de um edital. Desta forma, haverá mais verba para investir na divulgação do município na mídia.
Nos próximos meses, a Associação dos Municípios do Médio Vale do Itajaí (AMMVI) repassará orientações aos municípios quanto os benefícios do diário eletrônico. "Iremos mobilizar os prefeitos e motivar os servidores públicos para a utilização do sistema, de forma que cada prefeitura faça uso dessa ferramenta para melhor dispor as informações no portal de seu município e alcançar a economia prevista" afirma o prefeito de Pomerode, Ércio Kriek, presidente da AMMVI.
Atualmente, entidades como o Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina e o Superior Tribunal de Justiça (STJ) utilizam o diário eletrônico.
Fonte: Ascom AMMVI
