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Governo federal lança o programa Mais Saúde

O governo federal lançou ontem, 5 de dezembro, o Programa Mais Saúde, que prevê investimentos de R$ 88,6 bilhões na área ao longo dos próximos quatro anos. Parte desses recursos – R$ 64,6 bilhões – sairá do Plano Plurianual e o restante – R$ 24 bilhões -, da Emenda Constitucional 29 e da CPMF.

Nos próximos quatro anos, a Região Centro Oeste receberá R$ 5,2 bilhões, a Região Nordeste, R$ 19,6 bilhões, a Região Sudeste, R$ 31,7 bilhões, a Região Norte, R$ 5,4 bilhões, e a Região Sul, R$ 11 bilhões.

O Mais Saúde tem quatro pilares estratégicos para abranger a complexidade do setor: promoção e atenção, trabalho e controle social; gestão, trabalho e controle social; ampliação do acesso com qualidade; e desenvolvimento e inovação em saúde.

Para assegurar que o dinheiro seja  efetivamente gasto em saúde, o Mais Saúde traz inovações, como o estabelecimento de contratos entre estados e municípios e o Ministério da Saúde que estabelecerão os objetivos e os indicadores de saúde que devem ser atingidos.

Veja as principais metas do programa:

Saúde da família

  • Ampliar o número de equipes de Saúde da Família de 27 mil, em 2007, para 40 mil, em 2011, cobrindo 130 milhões de pessoas, construindo mais de 7 mil unidades básicas de saúde;
  • ampliar o programa Brasil Sorridente, chegando a 24 mil equipes até 2011, contra 16 mil em 2007, meta que cobre 70% da população brasileira;
  • ampliar o número de Agentes Comunitários de Saúde de 225 mil em 2007 para 240 mil em 2011, ampliando a cobertura de 50% para 70% da população;
  • implantar 500 equipes de internação domiciliar;
  • construir 7.665 unidades básicas de saúde em regiões metropolitanas e cidades com menos de uma unidade para cada 20 mil habitantes; e
  • implantar 1.500 equipes dos Núcleos de Assistência à Saúde da Família (NASF) para apoiar a atuação das equipes do Programa de Saúde da Família (PSF).

Saúde nas escolas

  • Avaliação clínica, nutricional, de saúde bucal e psicossocial de 26 milhões de alunos dos ensinos fundamental e médio de escolas dos municípios cobertos pelo PSF;
  • consultas oftalmológicas para cinco milhões de alunos entre 7 e 14 anos, com fornecimento de 460 mil óculos por ano; e
  • realizar 1,6 milhões de avaliações audiológicas com fornecimento de 180 mil próteses auditivas.

Garantia à vida da mulher e do bebê

  • Implementar em mil municípios ações humanizadas para gestantes e crianças de zero a seis anos;
  • garantir até 2011 seis consultas de pré-natal para todas as mulheres grávidas;
  • reduzir a mortalidade materna e neonatal em 5% ao ano;
  • aumentar de 138 para 275 o número de municípios com mais de cem mil habitantes com rede de atenção a mulheres e adolescentes em situação de violência; e
  • reduzir a taxa de cesarianas de 30% para 25% no Sistema Único de Saúde (SUS) e de 80% para 60% no setor suplementar. 

Planejamento familiar

  • Realizar 31 mil vasectomias em 2008 e aumentar os procedimentos a uma taxa de 20% ao ano;
  • atingir a meta de 51 mil laqueaduras em 2008 e sustentar uma taxa de crescimento de 10% ao ano; e
  • implantar centros de reprodução assistida em cinco universidades federais. 

Saúde da mulher

  • Aumentar a cobertura dos procedimentos diagnósticos e terapêuticos de câncer de colo de útero de 65% para 80% e de mama, de 42% para 80%.

Saúde do homem

  • Aumentar em 20% ao ano o número de ultra-sonografias da próstata. A meta é passar das atuais 80 mil para 242 mil.

Saúde do idoso

  • Qualificar 66 mil pessoas como cuidadores de idosos;
  • realizar 5,4 milhões de consultas oftalmológicas em idosos, fornecendo 2,7 milhões de óculos; e
  • distribuir 10 milhões de Cadernetas de Saúde da Pessoa Idosa. 

Doenças endêmicas

  • Reduzir a incidência de dengue em 30% nas regiões  metropolitanas e em 80% o número de mortes pela doença;
  • reduzir em 25% a incidência de hanseníase em menores de 15 anos, passando de 4,6 mil casos, em 2006, para 3,4 mil casos em quatro anos;
  • reduzir a incidência de tuberculose, passando de 80 mil casos, em 2007, para 70 mil; e
  • reduzir em 40% a incidência da malária, passando de 603 mil casos, em 2005, para 360 mil.

Transplantes

  • Aumentar o número de transplantes realizados pelo SUS em 4,6 mil pessoas, passando de 11,2 mil para 15,8 mil por ano.

Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu)

  • Expandir o Samu, com aquisição de 4,2 mil ambulâncias, dez helicópteros e 14 ambulanchas. 

Gestão

  • Criação de fundações públicas de direito privado, com o objetivo de oferecer maior eficiência na administração de hospitais públicos;
  • expansão do Cartão Nacional de Saúde. Serão criados 302 Complexos Reguladores, sendo um em cada estado e em municípios com mais de cem mil habitantes para agendamento de consultas, internações e exames especializados. Esses centros verificarão os melhores locais para o paciente, ou seja, onde será atendido com mais agilidade; e
  • criação de 132 Unidades de Pronto Atendimento (UPA) que funcionarão 24 horas todos os dias da semana. O objetivo da UPA é diminuir o fluxo nas emergências. As UPAs serão integradas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).

Fonte: Agência CNM