Os prefeitos catarinenses participam nesta sexta-feira (7/12), do 5º Seminário Estadual de Prefeitos, no auditório do Centrosul, em Florianópolis. Na ocasião, os chefes do executivo discutirão com representantes dos governos federal e estadual as atribuições dos municípios frente às novas políticas públicas desenvolvidas nas áreas de agricultura, meio ambiente, saneamento básico, turismo, cultura e gestão pública.
Pacto Federativo será o tema da palestra de abertura proferida pelo governador do Estado, Luiz Henrique da Silveira, com início às 8h30. Segundo o presidente da Federação Catarinense de Municípios (Fecam), José Milton Scheffer, será uma oportunidade para repensar a gestão administrativa e planejar as ações para 2008. Em virtude disso, a entidade procurou abordar temas mais recentes que carecem de orientações para a efetivação das políticas públicas.
O seminário inicia com a discussão sobre a agricultura catarinense. Às 10h, representantes do Ministro da Agricultura apresentarão os projetos do governo federal voltados à política agrícola do Estado. No âmbito estadual, o secretário de Estado da Agricultura, Antônio Ceron, explicará aos prefeitos a importância da implementação, pelos municípios catarinenses, do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária (Suasa).
No período da tarde, o seminário colocará em discussão temáticas como cultura, turismo, saneamento básico, consórcios públicos e modernização da gestão pública. Às 13h30, os prefeitos catarinenses terão a oportunidade de conhecer o Plano Nacional de Cultura e as novas alternativas para os municípios investirem na promoção da cultura local. O tema será apresentado por representantes do Ministério da Cultura. Já o Secretário de Estado de Turismo, Cultura e Esporte, Gilmar Knaesel, explicará o funcionamento do Plano Estadual para o Turismo, Cultura e Esporte.
Às 15h, o prefeito de Joinville, Marco Tebaldi, apresentará a experiência "Inovação na Gestão Pública Municipal". Às 15h30, será a vez dos prefeitos discutirem um dos principais problemas enfrentados pelos municípios: a falta de saneamento básico.
O Secretário Nacional de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades, Leodegar Tiscoski, apresentará as diretrizes nacionais para o saneamento básico, previstas na Lei nº11.445/07, que estabelece a Política Nacional de Saneamento Básico. Tiscoski apresentará também os recursos disponíveis no Ministério destinados ao financiamento de projetos de saneamento básico nas cidades catarinenses. Na nova lei, os municípios terão que estabelecer o Plano e a Política Municipal de Saneamento Básico, para investir na ampliação dos serviços.
O diagnóstico do esgotamento sanitário em Santa Catarina será apresentado pelo Coordenador Geral do Centro de Apoio do Meio Ambiente do Ministério Público Estadual, Luiz Eduardo Couto de Oliveira Souto. Neste painel, a Fecam apresentará aos municípios uma alternativa para a promoção do saneamento básico por meio dos consórcios públicos. O governo federal aprovou no início do ano, o Decreto nº 6017/07 que regulamenta a Lei dos Consórcios Públicos e permite cooperação entre a União, Estados, Municípios e o Distrito Federal na prestação de diversos serviços públicos.
O evento encerra às 16h30 com a discussão sobre o modelo de gestão descentralizada. Representantes da Secretaria de Estado da Coordenação e Articulação apresentarão o tema "A Consolidação da Descentralização e Alternativas de Parceria com os Municípios". Já o presidente da Fecam abordará o papel dos municípios no processo de descentralização administrativa.
A Associação dos Municípios do Médio Vale do Itajaí (AMMVI) prestigiará o seminário, uma vez que temas como o saneamento básico estão sendo trabalhados pela entidade junto aos municípios, para que estes possam se enquadrar à legislação. Além da equipe técnica da AMMVI, até o momento confirmaram presença no evento os prefeitos de Apiúna, Botuverá, Gaspar, Guabiruba, Indaial, Rodeio e Timbó.
Realizado pela Fecam, por meio da Escola de Gestão Pública Municipal, o evento tem apoio da Secretaria de Estado do Turismo, Cultura e Esporte – Funcultural, Diário Catarinense, Prefeitura Municipal de Joinville, Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul, Associações de Municípios de Santa Catarina e Conselho de Secretários Municipais de Agricultura de Santa Catarina.
Consulte aqui a programação.
Fonte: Michele Prada/Ascom AMMVI com colaboração de Dayane Nunes/Fecam
