Primeiro servidor público da prefeitura de Massaranduba, concursado em 1969, o prefeito Dávio Leu (DEM) foi eleito por aclamação presidente da Federação Catarinense de Municípios (Fecam), ontem. O administrador da cidade do Norte do Estado já definiu as diretrizes na entidade que representa as 293 prefeituras de Santa Catarina. Entre elas, pretende aumentar o diálogo com o governo federal em torno da reforma tributária.
Ontem, durante a posse, na Capital, ele defendeu o papel da entidade na defesa dos interesses dos municípios e, por conseqüência, dos habitantes.
– Santa Catarina tem se destacado no cenário nacional pela capacidade de associativismo dos municípios, que, em conjunto, têm conseguido encaminhar questões importantes para a sociedade catarinense.
Leu cita como exemplo o aumento da participação dos municípios catarinenses no Fundo de Participação dos Municípios (FPM), através do qual a União repassa recursos às unidades da federação.
Associações atuam na qualificação profissional
Para o presidente da Associação dos Municípios do Médio Vale do Itajaí – Ammvi, Olimpio Tomio, a principal utilidade das associações de municípios está na qualificação dos servidores públicos.
– Oferecemos cursos na área de gestão e finanças, preparando o poder público para oferecer serviços de melhor qualidade à população e a menor custo – avalia Tomio.
O mandato de Dávio Leu na Fecam será de um ano. Ele substitui o prefeito de Sombrio, no Sul do Estado, José Milton Scheffer (PP).
| A estrutura das associações |
| Fecam |
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– Associações de municípios filiadas: 20 |
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– Assembléia Geral: Composta pelos 293 prefeitos de SC |
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– Conselho Deliberativo: composto pelos presidentes das 20 associações filiadas |
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– Conselho Executivo: presidente, 1º vice-presidente, 2º vice, 3º vice, 1º secretário e 2º secretário |
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– Assessoria jurídica: dois assessores e um consultor |
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– Escola de gestão pública: um assessor e um estagiário |
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– Objetivos: fortalecer o associativismo entre os municípios, assessorá-los no encaminhamento e execução de projetos e garantir maior representatividade política aos municípios perante o Estado e a União. |
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– Com se mantém: com repasses mensais das entidades associadas |
| Ammvi |
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– Diretoria executiva: presidente, 1º presidente, 1º e 2º vice-presidente, 1º Tesoureiro, 2º tesoureiro |
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– Conselho fiscal: três membros efetivos |
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– Equipe técnica: 22 membros, entre arquitetos, engenheiros, advogados, biólogos, contadores, economistas e técnicos em informática |
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– Objetivos: assessorar e qualificar a gestão pública nos municípios associados, através de cursos, palestras, seminários e consultorias |
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– Como se mantém: com repasses dos associados |
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– Municípios associados na Ammvi: Apiúna, Ascurra, Benedito Novo, Blumenau, Botuverá, Brusque, Doutor Pedrinho, Gaspar, Guabiruba, Indaial, Pomerode, Rio dos Cedros, Rodeio e Timbó |
Fonte: Matéria publicada no Jornal de Santa Catarina, edição nº 11215, dia 31 de janeiro de 2008, por Rodrigo Pereira.