Mais de 60 pessoas participaram da solenidade de abertura do IX Ciclo de Estudos de Auditoria sobre Movimento Econômico, nesta terça-feira (12/02). O evento é uma realização da Associação dos Municípios do Médio Vale do Itajaí e se estendeu até o dia 14 de fevereiro, na sede da entidade, em Blumenau.
Durante os três dias, assessores, técnicos e representantes da área econômica das 20 Associações de Municípios do Estado discutiram as mudanças e adequações necessárias para este ano no movimento econômico, que serão feitas em conjunto com a Secretaria de Estado da Fazenda (SEF). "A parceria das associações com a SEF é essencial para melhor cumprir a legislação que dispõe sobre o cálculo do valor adicionado" afirma Célio Francisco Simão, economista da AMMVI e coordenador geral do evento.
O economista explica ainda que o Ciclo de Estudos surgiu da necessidade das associações microrregionais melhor estudar e formular novos conceitos sobre a partilha do ICMS da quota parte dos municípios. Além disso, a temática do evento é resultado das dúvidas e conflitos que ocorreram na auditoria das declarações que as empresas efetuaram no ano passado. "Isso foi uma constante em 2007 e objetivamos entender melhor a situação para darmos continuidade ao trabalho neste ano, com mais tranqüilidade" afirma.
O Consultor de Sistema de Modernização da SEF, Ari José Pritsch, complementa que o Ciclo de Estudos é um evento nobre, onde é possível elucidar inúmeras questões sobre a apuração do movimento econômico. Segundo ele, Santa Catarina é comentada por outros Estados e tida como exemplo de apuração transparente e democrática do retorno do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
Em seu discurso de abertura, o presidente da AMMVI, Olímpio José Tomio, prefeito de Indaial, elogiou a iniciativa da entidade em sediar o IX Ciclo de Estudos e citou que este encontro faz parte da preocupação da Associação em buscar melhorias significativas às administrações municipais. "O bom andamento do movimento econômico é imprescindível para que nossos municípios possam implementar ações e melhorias, bem como proporcionar a ampliação dos serviços aos cidadãos" declara Tomio.
Segundo o prefeito, a AMMVI tem feito um trabalho em todas as áreas da administração pública, envolvendo a saúde, educação, orçamento, contabilidade, tributos, recursos humanos, e tantas outras que são contempladas nos colegiados. "Entendemos que é necessário fortalecer as prefeituras e para isso, a AMMVI aplica também em seu corpo técnico" afirma.
O presidente da AMMVI pontua em seu discurso que o desafio é conseguir uma distribuição de impostos mais justa no Estado e no País, para que os municípios possam ter uma receita mais condizente com suas despesas, uma vez que os municípios arcam com inúmeros programas federais.
Participaram ainda da solenidade de abertura o Gerente Regional da 3ª Gerência da Receita Estadual, Tair Duarte da Silva, o vice-prefeito de Guabiruba, Cesário Martins, secretários e técnicos municipais da AMMVI. O evento contou com o apoio da Secretaria de Estado da Fazenda, Prefeituras Municipais da AMMVI, Associação de Municípios do Estado e Federação Catarinense de Municípios.
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Fonte: Michele Prada / Ascom AMMVI