Gaspar foi uma das primeiras cidades a receber o assessor do Movimento Econômico da Associação dos Municípios do Médio Vale do Itajaí, Célio Francisco Simão. A visita aconteceu na última quinta-feira, 21, quando o economista assessorou a equipe de tributação e agricultura da Prefeitura de Gaspar no que tange a arrecadação do Imposto de Circulação de Mercadorias e de Prestação de Serviços (ICMS).
A pré-auditoria tem como objetivo repassar informações sobre o levantamento agropecuário do município, bem como das empresas com valores negativos, ou seja, quando as compras são maiores que as vendas. Simão explica que posteriormente serão feitas vistorias nas empresas que tiveram movimentação negativa no exercício de 2007. "Faremos análises in loco. Na próxima quarta-feira, 5, na parte da manhã, verificaremos o resultado dos trabalhos interno e externo". A AMMVI realiza este procedimento há 30 anos. Todas as prefeituras da associação receberão a assessoria prestada pelo economista.
Sobre
O ICMS – Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços – é um imposto de competência estadual. Incide sobre a circulação de mercadorias, prestações de serviços de transporte interestadual, ou intermunicipal, de comunicações, de energia elétrica, e, entrada de mercadorias importadas e serviços prestados no exterior.
O fato gerador é a saída da mercadoria do estabelecimento do contribuinte, fornecimento de refeições, prestação de serviços de transporte, entre outros. Cada Estado da Federação tem liberdade para adotar regras próprias relativas à cobrança desse imposto, respeitados os requisitos mínimos fixados na Constituição Federal e pelo Código Tributário Nacional.
Fonte: Diretoria de Comunicação da Prefeitura de Gaspar
